Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

cunho estritamente legislativo, nas quais o julgador do caso concreto utiliza de sua atribuição

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

União homoafetiva

Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?

O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…